1. Processo nº: 4303/2023     1.1. Anexo(s) 4233/2021
2. Classe/Assunto:
1.RECURSO
1.RECURSO ORDINÁRIO - REF. AO PROC. Nº - 4233/2021 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE 20203. Responsável(eis): NAO INFORMADO 4. Interessado(s): NAO INFORMADO 5. Recorrente: MARIA AUXILIADORA DA PAIXAO AIRES - CPF: 32036132120
RUBENS BORGES BARBOSA - CPF: 476572601066. Origem: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARIRI DO TOCANTINS 7. Relator(a) da decisão recorrida: Conselheiro SEVERIANO JOSÉ COSTANDRADE DE AGUIAR 8. Proc.Const.Autos: RENAN ALBERNAZ DE SOUZA (OAB/TO Nº 5365)
9. TERMO DE APENSAMENTO Nº 187/2023-COPRO
9.1. Aos 30 dias do mês de maio de 2023, nos termos da Instrução Normativa n° 008/2003, apensei/anexei o Processo nº 4233/2021 ao Processo nº 4303/2023, em atenção ao Despacho nº 591/2023-GABPR (evento 5). Ato contínuo, retornei os mesmos à Secretaria do Pleno-SEPLE.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, Sala de Sessões, em Palmas, Capital do Estado, aos dias 30 do mês de maio de 2023.
Documento assinado eletronicamente por: BERNARDINO NEGREIROS DA SILVA, TECNICO DE CONTROLE EXTERNO - AT, em 30/05/2023 às 17:56:25, conforme art. 18, da Instrução Normativa TCE/TO Nº 01/2012. |
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